Senado discutirá a influência de "jogos violentos" no comportamento infanto-juvenil


#1

Após o denominado massacre de Suzano (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47573154), o Senado promoverá audiência pública para discutir a possível influência de “jogos violentos” no comportamento infanto-juvenil, que ocorrerá na Comissão de Direitos Humanos (https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/possivel-influencia-de-games-violentos-no-comportamento-infanto-juvenil-sera-tema-de-debate-na-cdh).

Nosso Vice-Presidente, Hamilton Mourão, sugeriu que os jogos violentos influenciaram o comportamento dos assassinos (https://jovemnerd.com.br/nerdbunker/mourao-jogos-massacre-suzano/), o que estimulou a ocorrência desse debate; e o Senador que requereu a audiência pública, Eduardo Girão, do Podemos-CE, diz que existe uma “epidemia” de jogos violentos, uma “cultura da violência em ação”, que “movimenta bilhões de dólares”, que não teriam “controle”, nem “regulamentação quanto a idade pra utilização”, conforme áudio da notícia no site do Senado.

O Senado criou enquete no Facebook, questionando se “Games Violentos Influenciam o Comportamento” (https://www.facebook.com/SenadoFederal). Até agora, 89% dos 68,7 mil votos disse que “Não”.

Um dos convidados para a Audiência Pública é o Professor Igor Lins Lemos (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4248731P6).

Geralmente é possível solicitar a inscrição para participar desse tipo de debate, quando mais informações forem divulgadas pelo Senado. Então, caso conheçam especialistas, associações ou vocês próprios estejam interessados em ir a Brasília participar, fiquem atentos para as futuras notícias do Senado sobre o tema para manifestarem interesse quando abertas as inscrições.

Divulgo a notícia porque acredito que seja de interesse do grupo saber como os brasileiros estão se posicionando a respeito. Esse tema sempre reacende discussões quando assassinos são jogadores, embora nada nas investigações do massacre de Suzano até agora aponte esse fator isolado como tendo qualquer tipo de influência sobre o comportamento violento dos assassinos.


#2


#3

Atualizando a thread, o projeto de lei foi lançado:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194477&fbclid=IwAR2sy0UyUPnZXIaDIP_JYFMt1m1l_HBd1cOKl4q3Y_aAYB3xZ9wWkzXKfm8

Estamos pensando em fazer um post no facebook a respeito, vejam nos chats!

E deixo aqui isso também:


#4

Big Oof


#5

O projeto procura criminalizar desenvolvedores de jogos. Vejam os crimes que seriam modificados/criados:

"Art. 286 -Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena -detenção, de três a seis meses, ou multa.
§1º Se o crime é praticado utilizando a internet ou meios de comunicação de massa, a pena é triplicada.
§ 2º Nas mesmas penas mencionadas no §1º incorre quem, por conta própria ou alheia, desenvolve, importa, vende, cede, empresta, disponibiliza ou aluga aplicativos ou jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime.

Art. 21-A. O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de “incitação ao crime”, previsto no art. 286 do Código Penal, se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo."

O termo “jogos eletrônicos que incitem a violência e o crime” é muito vago e abstrato. Diversos juízes sem dúvidas interpretariam que jogos em que há armas, ainda que não haja sangue, incitariam a violência, condenando-se os desenvolvedores nacionais por crime e proibindo a comercialização de jogos assim em todo o país, sejam de produção nacional ou não. Ainda que se tente questionar a constitucionalidade desses crimes, essa análise demora anos para ocorrer no Supremo Tribunal Federal.

Não acredito que há boas chances do processo ser aprovado, mas ele terá ao menos apoio do PSL (o parlamentar que propôs o projeto é desse partido), o que é perigoso, devido ao poder de influência que o partido possui no Congresso.

Recomendo que se cadastrem para acompanhar a tramitação desse projeto no link “Cadastrar para acompanhamento”, o qual pode ser encontrado no link disponibilizado pelo Kazuo:

Qualquer movimentação do processo é informada por e-mail, caso se cadastrem.

Os e-mails dos parlamentares que votarão são públicos e, caso o projeto avance nas análises preliminares, seria aconselhável enviar e-mail àqueles que participarão da votação para conscientizá-los a respeito.

[quote=“Kazuo, post:3, topic:1114”]
Estamos pensando em fazer um post no facebook a respeito, vejam nos chats!
[/quote] Por favor, façam, sim, uma publicação! Qualquer informação de quem atua no ramo pode influenciar os 513 deputados e 81 senadores a votarem contra o projeto, atentando-se às evidências científicas mais que a opinião moral inflamada dos legisladores.

Se conhecerem algum professor/pesquisador que já tenha investigado e encontrado evidências científicas contrárias à relação entre violência e jogos, sugiram que participem da audiência pública em Brasília. Às vezes vão pessoas totalmente desinformadas e os parlamentares acabam acreditando em quem tem a melhor retórica…


#6

Nosso post


#7

O pessoal do Glitch Mundo já se pronunciou a respeito?


#8

Mandei no canal do discord, mas ninguém comentou nada =/